 5º canal da TDT portuguesa: ERC ganha recurso
Publicado no Quarta 5 de Maio de 2010 00:00
Categoria: TDT, Canais, Mercado, Operadores
O Tribunal Central Administrativo Sul (TAC) revogou a sentença que suspendia a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em excluir as candidaturas da Zon e da Telecinco ao concurso do 5º canal generalista por considerar que não reuniam os "requisitos legais e regulamentares para admissão a concurso". Ao indeferir a providência cautelar requerida pela Telecinco, S.A., o TAC desbloqueia assim uma situação que estava parada há largos meses, permitindo igualmente que possa ser lançado um novo concurso para este 5º canal generalista, caso o governo assim o entenda.
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