 TDT portuguesa: ERC confirma decisão
Publicado no Segunda 22 de Março de 2010 00:00
Categoria: Operadores, Portugal, TDT, Mercado
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou na passada sexta-feira dia 19 a decisão tomada no passado dia 17 de Fevereiro em relação às frequências pagas da TDT portuguesa, ou seja considerar “improcedente a pretensão da PT Comunicações, SA, no sentido de ser revogado o título de operador de distribuição que lhe foi atribuído”, pretendendo assim obrigar o grupo de telecomunicações a comprir a sua obrigação de explorar os canais “pay TV” da TDT portuguesa. Segundo avança o o conselho regulador no seu comunicado oficial: “quer no momento da apresentação do seu requerimento, quer em sede de audiência prévia, a PTC não invocou nem demonstrou a efectiva impossibilidade de levar por diante o projecto por ela assumido na sua candidatura vencedora”, salientando ainda que “certas circunstâncias invocadas pela PTC representam o resultado de condutas por esta entretanto adoptadas e que consubstanciam um ‘venire contra factum proprium’”. Cabe agora à Anacom – que, recorde-se, se tinha pronunicado a favor do pedido de revogação apresentado pela PT – tomar uma decisão final quanto a esta situação. Falta saber o que acontecerá se as duas entidades – Anacom e ERC – mantiverem posições apostas. 
Comentários
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| Scholes, Segunda 22 de Março de 2010 12:41. |
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Quem Paga quer vêr...
Quem não paga vê na mesma... |
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| Adisan, Segunda 22 de Março de 2010 19:31. |
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| Eliminar a concorrência foi para a PTC mais fácil que cumprir agora os compromissos assumidos. Espelha bem a credibilidade dos maiores responsáveis pela nossa economia. O Povo continua a não ser quem mais ordena, mas sim quem mais paga. |
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