‘Aviso à navegação’...
Uma das notícias de maior impacto no último mês foi, sem dúvida, a que deu conta da operação da polícia judiciária contra alguns “piratas” do satélite nos Açores, operação que levou não só à confiscação de material como mesmo à detenção dos envolvidos.
É óbvio que esta operação teve, como sempre tem, um carácter essencialmente promocional: a TV Cabo Portugal, o operador directamente lesado pela actividade até aqui desenvolvida pelas pessoas agora detidas (cujo negócio passava pela oferta de equipamento descodificador - ilegal, claro - dos canais do “bouquet” TV Cabo), aproveitou a ocasião para usá-la como exemplo preventivo; e a operação policial teve mesmo direito a notícia de telejornal nacional.
Mas, bem mais além desse carácter promocional e preventivo, esta notícia marca, analisando bem, um decisivo ponto de viragem neste tipo de negócio (e ele é, antes de mais, isso mesmo: um negócio), como consequência um ponto de viragem no mercado nacional da recepção satélite.
Por várias razões.
Antes de mais, porque o mercado português da recepção de TV via satélite tem hoje como um dos seus actores principais, mesmo incontornável, o “bouquet” digital TV Cabo dos Hispasat.
Depois, porque o interesse que esse pacote de canais e serviços desperta levou à proliferação (e a uma escala que poucos imaginariam possível) de casas, esquemas, entidades, equipamentos e quejandos “piratas”, destinados à abertura não autorizada de emissões protegidas.
Ainda porque, até aqui, a nossa legislação era (como em muitas outras áreas) suficientemente “soft”, desatenta e flexível para poder constituir entrave sério aos desejos de lucro fácil dos muitos (muitíssimos) agentes “paralelos”.
Finalmente, porque até agora todos (ou quase todos), começando pelo próprio operador e passando também por nós, Tele Satélite (a nossa revista foi, não raras vezes e inadvertidamente - mea culpa -, usada como motor promocional de actividades claramente “piratas”), os intervenientes neste mercado estiveram desatentos o quanto baste para que esse negócio se desenvolvesse sem praticamente nenhum obstáculo.
De facto, a recente operação nos Açores faz com que Portugal esteja agora ao nível de mercados europeus como a França ou a Espanha, onde os “piratas” do satélite são há muito perseguidos e punidos.
E, depois desta acção, bem como da omnipresente campanha preventiva da TV Cabo alertando, nos “media” e noutros canais de comunicação com o seus consumidores, para os perigos deste tipo de actividade, ninguém mais poderá pretender ignorar o que representa promover, comercializar ou simplesmente investir em material “pirata”.
Quer sejam comerciantes “paralelos” que lucram com esta actividade (ilegal, e como tal combatida judicialmente) ou apenas consumidores tentados (que arriscam seriamente a perda total do seu investimento), a partir de agora ninguém mais poderá dizer que não foi avisado.
Este foi, pois, bem aquilo que se poderia descrever, sintetizando, como um verdadeiro “aviso à navegação”…
Francisco Vieira
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