Fronteiras televisivas

Numa reunião informal com os seus homólogos europeus ocorrida há algumas semanas, o ministro irlandês das comunicações manifestou a preocupação do seu país face à multiplicação dos canais de televisão emitindo de um país europeu para outro (graças também, nalguns casos, à difusão via satélite).

Para justificar a preocupação agora manifestada, o ministro argumentou com o facto de existir o risco de se perder o controlo dos programas recebidos em cada estado (e o governo de Dublin está particularmente preocupado, comenta-se, com os projectos do canal noticioso britânico Sky News, que pretende lançar uma versão irlandesa dos seus programas).

A questão não é propriamente nova, tendo ainda recentemente sido levantada em França, a propósito do conteúdo de algumas emissões via satélite, consideradas racistas e contrárias a determinado credo religioso.

Depois da França e da Irlanda, também se começou já a falar do tema em países como a Suécia e a Áustria, onde alguns responsáveis políticos consideram estar-se perante um sério problema, apelando à necessidade de melhor se controlar os conteúdos televisivos.

A tudo isso a Comissão Europeia respondeu, até agora, com um claro não: “O país de origem é a única coisa que conta e é algo que não pode ser alterado”, comentou a propósito a comissária europeia responsável pela cultura, Viviane Reding.

Existem actualmente qualquer coisa como 1100 canais de televisão referenciados emitindo na Europa.

E as emissões de muitos deles circulam livremente de um país para outro, seja via satélite seja ainda pela proximidade geográfica (aqui por via terrestre).

Essas emissões atingem 46% da audiência televisiva total num mercado como a Irlanda; ultrapassam os 30% na Suécia e na Áustria; e chegam mesmo aos 84% no Luxemburgo.

E se considerarmos a difusão televisiva via satélite, então não existe, de todo, nenhum país europeu “imune” à recepção de canais e programas com origem além das fronteiras nacionais.

Por alguma razão, graças a um dos princípios em que se baseia a Europa unida (a livre circulação) e - sobretudo - à tecnologia actual dos satélites de telecomunicações (que permite a recepção simplificada de centenas de canais de TV e Rádio em qualquer ponto do continente), há muito que alguém se lembrou, muito justamente, de chamar aos canais assim transmitidos “televisões sem fronteiras”.

Afinal, parece que de vez em quando ainda há quem se esqueça que, além de já não existirem fronteiras geográficas na Europa da União, há muito que também já não existem, nem podem mais existir, “fronteiras televisivas”…

Francisco Vieira